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PF faz operação contra fraudes em licenças de mineração em MG

Ação envolve 22 prisões e 79 mandados de busca em Minas Gerais

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Divulgação: Polícia Federal

A Polícia Federal (PF) deflagrou, na manhã desta quarta-feira (17), uma megaoperação contra fraudes em licenciamento ambiental no setor de mineração em Minas Gerais. Foram expedidas 22 ordens de prisão e 79 mandados de busca e apreensão em Belo Horizonte e em outras regiões do estado.

De acordo com a PF, o alvo é uma organização criminosa com mais de 40 empresas, liderada pela holding Minerar S/A, especializada na exploração de minério de ferro em áreas críticas de Minas. O grupo teria pago mais de R$ 3 milhões em propina a servidores públicos federais e estaduais para obter licenças ambientais de forma irregular.

Entre os empresários com pedido de prisão preventiva estão:

  • Alan Cavalcante do Nascimento, apontado como chefe da organização criminosa;

  • Helder Adriano de Freitas, sócio de Alan na empresa mineração Gutesiht e responsável pela articulação com agentes públicos;

  • João Alberto Paixão Lages, também sócio na mesma mineradora e articulador do esquema.

Segundo a investigação, os empresários fraudavam licenças de extração em áreas tombadas, próximas a unidades de conservação e com alto risco de desastre ambiental.

O inquérito, aberto em 2020, aponta ainda o envolvimento de servidores de órgãos como a Agência Nacional de Mineração (ANM), o IPHAN, a Fundação Estadual do Meio Ambiente (FEAM) e a Secretaria de Estado do Meio Ambiente.

A Justiça Federal determinou também o afastamento de servidores suspeitos de envolvimento:

  • Fernando Baliani da Silva, da FEAM;

  • Breno Esteves Lasmar, do Instituto Estadual de Florestas (IEF);

  • Fernando Benício de Oliveira Paula, do Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam).

Além das prisões e buscas, foi autorizado o bloqueio e sequestro de R$ 1,5 bilhão em bens dos investigados, para garantir o ressarcimento de danos e impedir ocultação de patrimônio.