O procurador-geral da República, Paulo Gonet, mandou arquivar um pedido de deputados para afastar o ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), do caso do Banco Master.
O pedido foi apresentado depois que Toffoli viajou para assistir à final da Libertadores entre Flamengo e Palmeiras, em Lima, no Peru, no mesmo voo particular que um advogado que defende diretor do banco.
Os deputados federais Adriana Ventura (Novo-SP), Carlos Jordy (PL-RJ) e Caroline de Toni (PL-SC) apresentaram o pedido à Procuradoria-Geral da República pedindo a declaração de impedimento e suspeição para afastar Toffoli da relatoria da investigação que apura fraudes financeiras envolvendo o Banco Master, alvo da operação “Compliance Zero”.
Na decisão, Gonet disse que não há providências a serem tomadas, pois o caso já está em análise no STF.
“O caso a que se refere a representação já é objeto de apuração perante o Supremo Tribunal Federal, com atuação regular da Procuradoria-Geral da República. Não há, portanto, qualquer providência a ser adotada no momento”, escreveu.
A viagem de Toffoli
Toffoli viajou num jatinho do empresário e ex-senador Luiz Oswaldo Pastore, no qual estavam também o advogado Augusto Arruda Botelho, que atua no processo do Banco Master defendendo o diretor de compliance do Banco, Luiz Antônio Bull, e o ex-deputado Aldo Rebello.
A final da Libertadores, vencida pelo Flamengo contra o Palmeiras, foi realizada em 29 de novembro.
Um dia antes, 28 de novembro, uma sexta-feira, Toffoli foi sorteado para ser relator do caso Master a partir de um recurso impetrado no STF pelos advogados do dono do banco, Daniel Vorcaro.
Defesa de Facchin
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, divulgou nesta quinta-feira (22) nota em defesa do ministro Dias Toffoli, que é alvo de críticas por conta de decisões controversas no caso do Banco Master.
Fachin disse que a Corte não se curva a ameaças ou intimidações, e que a tentativa de desmoralizar a Corte é um ataque à democracia. Ele também afirmou que eventuais inconsistências nas decisões de Toffoli poderão ser corrigidas na volta do recesso e citou o colega nominalmente.
Nesta quinta, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, também decidiu arquivar um pedido de retirada de Toffoli do caso.
A permanência do ministro na relatoria se torna cada vez mais delicada com novas revelações sobre relações próximas do magistrado com executivos da instituição do Master. Além da viagem, o ministro segue frequentando o resort de luxo, no Paraná, que está no epicentro de uma crise aberta pela atuação dele nas investigações do banco de Daniel Vorcaro.