O Banco Central (BC) anunciou que o Pix terá um botão de contestação disponível para todos os usuários a partir desta quarta-feira (1º/10). A ferramenta poderá ser acessada por meio dos aplicativos dos bancos e das instituições financeiras.
A ideia é que o botão seja utilizado em casos de fraudes, golpes ou coerção no âmbito do Pix. Dessa forma, a contestação é feita de forma digital, sem precisar passar por interação humana. De acordo com o BC, o novo arranjo é uma melhoria do Mecanismo Especial de Devolução (MED), que permite a devolução de valores transferidos por Pix em situações específicas.
Com o MED, o usuário que é vítima de um golpe, abre uma comunicação com o seu banco e pede a contestação da transferência. O objetivo do botão lançado agora é garantir mais velocidade a esse processo, o que permite bloquear os recursos na conta dos golpistas, aumentando a chance de devolução do dinheiro.
Ao comunicar a contestação ao banco, o valor é bloqueado na conta de destino, voltando então para conta de origem. No entanto, nos casos de golpes, os criminosos movimentam os valores em diversas contas, o que impossibilita a ação do MED e dificulta a rastreabilidade do dinheiro.
O chefe adjunto do departamento de competição e de estrutura do mercado financeiro (Decem) do BC, Breno Lobo, explicou que ao contestar a transação, a informação é instantaneamente repassada para o banco do golpista, que deverá bloquear os recursos em sua conta, caso existam.
“Depois do bloqueio, ambos os bancos têm até sete dias para analisar a contestação. Caso concordem que se trata realmente de um golpe, a devolução é efetuada diretamente para a conta da vítima. O prazo para essa devolução é de até onze dias após a contestação”, disse.
Ele afirmou, no entanto, que o novo botão não poderá ser utilizado em casos de desacordos comerciais, arrependimento ou erros de digitação na chave Pix, sendo um canal exclusivo para vítimas de golpes.