O Partido Liberal (PL) pretende apresentar, em 2027, uma proposta alternativa para regulamentar a jornada de trabalho no Brasil. O anúncio foi feito nesta quarta-feira (14/10) pelo deputado federal Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), líder da bancada do partido na Câmara dos Deputados. Segundo ele, a iniciativa poderá avançar caso Flávio Bolsonaro vença as eleições presidenciais.
Apesar de defender um modelo próprio, Sóstenes afirmou que o partido apoiará a proposta de redução da jornada de trabalho em discussão no Senado, seguindo o posicionamento adotado pela bancada na Câmara. A ideia do PL é apresentar a chamada PEC das Horas Trabalhadas, que permitiria ao trabalhador escolher entre o regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e uma modalidade inspirada no Microempreendedor Individual (MEI).
Segundo o deputado, a proposta pretende dar mais liberdade para que os trabalhadores escolham o modelo de contratação e a forma de remuneração. Sóstenes comparou a iniciativa à criação do MEI, que simplificou a formalização de pequenos negócios. A PEC, no entanto, ainda não foi apresentada e dependerá de uma decisão do partido para avançar no próximo ano.
O líder do PL também afirmou que o debate sobre o fim da escala 6×1 não pertence exclusivamente ao Partido dos Trabalhadores (PT). Ele citou a deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP) como uma das principais responsáveis por impulsionar a discussão sobre a mudança na jornada de trabalho.
A proposta em análise no Senado prevê reduzir a carga semanal de 44 para 40 horas, com dois dias de descanso por semana, preferencialmente aos domingos, sem redução salarial. A medida busca substituir gradualmente a escala 6×1, em que o trabalhador cumpre seis dias de serviço e tem um dia de folga. O texto ainda está em discussão e poderá sofrer alterações durante a tramitação.