A Polícia Militar do Rio de Janeiro passou por uma reestruturação ampla com a sanção da Lei 11.041/25, publicada nesta terça-feira (02/12). A norma cria cargos de coronel para oficiais psicólogos e enfermeiros, alinhando a corporação à Lei Orgânica Nacional das Polícias Militares. A medida coloca essas categorias no topo da carreira e reforça sua atuação dentro da PMERJ.
O secretário de Polícia Militar, coronel Marcelo Menezes, afirmou que cerca de 5% do efetivo está afastado por problemas psicológicos e que a taxa de suicídio entre policiais é quatro vezes maior que a da população geral. Para ele, os novos cargos fortalecem a rede de apoio aos agentes. A lei também valoriza a enfermagem, considerada essencial na assistência em saúde dentro da corporação.
A reestruturação ajusta o anexo da Lei 1.396/88 e reorganiza diferentes quadros da PMERJ. A mudança inclui a criação do posto de segundo-tenente para oficiais de saúde, a entrada de assistentes sociais no quadro complementar e a criação de cinco cargos de tenente-coronel para oficiais auxiliares. O governo afirma que não há aumento de despesas, já que a redistribuição foi feita por remanejamento interno.
O Executivo vetou cargos de coronel para farmacêuticos, fisioterapeutas e veterinários, que haviam sido incluídos por emendas parlamentares. Segundo o governo, as alterações gerariam aumento de despesas e violariam regras constitucionais sobre projetos de iniciativa do Executivo. Os vetos seguem agora para análise da Alerj, que pode mantê-los ou derrubá-los.
A lei também extingue alguns quadros e redefine a composição dos efetivos. O QOEM substitui o QOPM, o QOE sucede o QOA e o Quadro de Praças passa a ser unificado como QP. A PMERJ passa a ter 60.445 integrantes distribuídos entre coronéis, oficiais intermediários e praças. A nova estrutura detalha a distribuição de vagas em saúde, áreas administrativas e setores especializados, reorganizando a corporação para os próximos anos.