A Justiça tornou réus dois policiais militares acusados pela morte da médica Andréa Marins Dias, baleada durante uma abordagem em Cascadura, na Zona Norte do Rio, em março deste ano. A denúncia do Grupo de Atuação Especializada em Segurança Pública do Ministério Público do Rio (Gaesp/MPRJ) foi aceita pela 2ª Vara Criminal da Capital.
Os acusados são o subtenente José Jorge Ferreira Dias e o segundo-sargento Raphael Gomes Damasceno, lotados no 9º BPM (Rocha Miranda).
O crime aconteceu em 15 de março. Segundo a investigação, os policiais procuravam um Corolla Cross prata que seria usado por integrantes de uma quadrilha de roubos. Depois de perderem o veículo de vista, os agentes encontraram um Corolla Cross branco dirigido por Andréa, que saía da casa dos pais.
De acordo com o Ministério Público, os policiais não teriam confirmado se o carro era o veículo procurado antes de efetuarem os disparos. Ainda segundo a acusação, um dos agentes teria dito “desce, vai morrer” durante a abordagem.
Andréa foi atingida no tórax e no abdômen e morreu no local. A ação foi registrada por uma câmera.
MP acusa policiais de assumirem risco de matar
Para o Ministério Público, os policiais agiram com dolo eventual, ou seja, teriam assumido o risco de provocar a morte ao atirar sem confirmar se o veículo era realmente o procurado. A acusação também afirma que a médica não teve possibilidade de se defender.
Ao aceitar a denúncia, o juiz auxiliar Renan de Freitas Ongaratto determinou medidas cautelares contra os dois policiais. Eles não foram presos preventivamente.
Os agentes estão proibidos de realizar patrulhamento ostensivo, abordagens e outras atividades externas armadas. A Polícia Militar deverá direcioná-los para funções internas e administrativas.
A decisão também suspendeu o porte funcional dos dois policiais, que deverão entregar as armas aos superiores. Eles ainda estão proibidos de manter contato, direta ou indiretamente, com testemunhas e familiares da vítima e devem manter distância mínima de 300 metros dessas pessoas.
O processo entra agora na fase de instrução, quando serão ouvidas testemunhas e produzidas novas provas antes de uma decisão sobre o eventual julgamento dos acusados.