A Polícia Federal deve encaminhar ainda nesta semana ao Supremo Tribunal Federal um laudo pericial indicando que o general da reserva e ex-ministro Augusto Heleno sofre de Alzheimer. O documento também deve recomendar que ele cumpra a pena em prisão domiciliar, considerando o quadro clínico e a idade do militar, de 78 anos.
A expectativa é que o resultado final da perícia seja concluído até o fim da semana. Segundo informações apuradas, a equipe médica da corporação avaliou que as instalações onde Heleno está detido são adequadas do ponto de vista estrutural e não apresentam falhas imediatas na capacidade de atendimento. Mesmo assim, a tendência é de que o laudo aponte a prisão domiciliar como a alternativa mais indicada, em razão do caráter progressivo da doença.
Os peritos da Polícia Federal estiveram na semana passada no Comando Militar do Planalto, em Brasília, onde Augusto Heleno cumpre pena. Na última sexta-feira (12), a equipe passou a manhã avaliando as condições de saúde do general e sua permanência no local.
Antes da vistoria presencial, os médicos analisaram exames, relatórios e laudos apresentados pela defesa. Esse material foi confrontado com a avaliação feita na cela, com o objetivo de construir um diagnóstico mais preciso sobre o estado clínico do ex-ministro.
A realização da perícia foi determinada pelo ministro Alexandre de Moraes, relator do caso no STF, após surgirem divergências sobre o diagnóstico. No exame de corpo de delito realizado no momento da prisão, Heleno afirmou que tinha Alzheimer desde 2018. Já a defesa informou ao Supremo que o diagnóstico teria sido feito apenas em 2025. Diante dessas versões contraditórias, Moraes solicitou uma avaliação técnica independente.
A Procuradoria-Geral da República manifestou-se favoravelmente à concessão de prisão domiciliar por razões humanitárias. Segundo o procurador-geral Paulo Gonet, o quadro clínico do general foi comprovado por prontuários médicos analisados no processo.
A defesa sustenta que Augusto Heleno é acompanhado por profissionais da área de saúde mental desde 2018 e que foi diagnosticado com demência mista, incluindo Alzheimer. Os advogados afirmam que o avanço da doença compromete a capacidade cognitiva do ex-ministro e torna inadequada a manutenção da prisão em regime fechado.
Augusto Heleno foi condenado a 21 anos de prisão por envolvimento na tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022. O ex-chefe do Gabinete de Segurança Institucional integrou o chamado núcleo crucial da trama golpista. A decisão sobre a eventual conversão da pena em prisão domiciliar caberá a Alexandre de Moraes, após a análise do laudo pericial da Polícia Federal.