Os candidatos que tiveram negado o pedido de isenção da taxa de inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio 2026 têm até às 23h59 desta terça-feira (19/05), no horário de Brasília, para apresentar recurso ao Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).
O prazo também vale para os participantes que tiveram rejeitada a justificativa de ausência no Enem 2025. O procedimento deve ser feito pela Página do Participante, com login da conta Gov.br.
Segundo o Inep, o recurso precisa ser acompanhado de documentos que comprovem o direito à isenção, como histórico escolar de escola pública, comprovantes de renda familiar ou inscrição no CadÚnico. Beneficiários do programa Pé-de-Meia também podem solicitar a gratuidade.
No caso da justificativa de ausência, o participante deve enviar documentação atualizada nos formatos PDF, PNG ou JPG, com tamanho máximo de 2 MB. O instituto alerta que documentos autodeclaratórios não serão aceitos.
O resultado final dos recursos será divulgado em 25 de maio. Mesmo quem conseguir a isenção precisará realizar a inscrição no Enem 2026 dentro do prazo que ainda será divulgado pelo Ministério da Educação.
O Enem é a principal porta de entrada para o ensino superior no país, sendo utilizado em programas como Sisu, Prouni e Fies, além de processos seletivos de universidades brasileiras e instituições portuguesas conveniadas ao Inep.