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Prefeito de Búzios desiste de taxa de turismo na alta temporada

Projeto previa cobrança a visitantes e veículos, mas foi arquivado após críticas do setor turístico

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Reprodução

O prefeito de Armação dos Búzios, Alexandre Martins, pediu o arquivamento do projeto que criaria a Taxa de Turismo Sustentável (TTS) durante a alta temporada. A proposta valeria de 20 de dezembro até cinco dias após o Carnaval e enfrentou forte reação de moradores, empresários e vereadores.

O texto previa cobrança diária ou única de R$ 14,80 por visitante, além de valores específicos para veículos, que poderiam chegar a R$ 11 no caso de ônibus e vans. Moradores, trabalhadores e prestadores de serviços seriam isentos mediante cadastro.

A proposta estava em análise na Câmara desde outubro e passou pelo primeiro turno. Emendas do vereador Raphael Braga buscavam restringir responsabilidades e garantir que a arrecadação fosse destinada integralmente ao Fundo Municipal de Meio Ambiente. A discussão foi encerrada após o pedido de arquivamento.

O prefeito afirmou que considera a cobrança “antipática” e lembrou que a cidade já possui uma Taxa de Preservação Ambiental aprovada há seis anos, mas nunca implementada. Segundo ele, o envio do projeto serviu apenas para promover debate público sobre o tema.

Com a retirada, o texto aprovado em primeiro turno deixa de seguir para nova votação e não revoga mais a lei que criou a TPA. Vereadores afirmam que o recuo ocorreu após apontamentos sobre falhas e impactos para o setor turístico.