O prefeito Axel Grael sancionou nesta quinta-feira (17) a lei que estabelece um novo piso salarial para os professores com jornada de 24 horas por semana nas escolas municipais de Niterói: R$ 2.652,33. O aumento de 10% equipara o piso municipal ao nacional e vai impactar diretamente 250 profissionais que cumprem essa carga horária e estavam abaixo do piso. São atualmente 3 mil professores na rede municipal, que tem média salarial de R$ 10 mil. O prefeito também assinou o financiamento da merenda para estudantes conveniados ao Programa Escola Parceira.
Para o prefeito Axel Grael a valorização dos professores vai impactar diretamente na qualidade das escolas de Niterói.
“É muito importante estarmos com 100% da rede cumprindo a legislação, onde tínhamos no universo de 3 mil profissionais, 252 pessoas fora. Hoje, temos um valor médio salarial para os professores bem substancial em Niterói e o nosso compromisso é de manter isso para que tenhamos uma escola cada vez mais de qualidade na nossa cidade”, avalia o prefeito.
O Programa Escola Parceira destina bolsas de estudos para alunos em escolas particulares conveniadas de Niterói. Os 583 estudantes cadastrados passarão a ter também a merenda financiada pelo município. A Prefeitura de Niterói paga para cada aluno mensalidades no valor de R$ 750.
Ao todo, 24 instituições privadas, sediadas em Niterói, estão conveniadas ao programa Escola Parceira. As escolas recebem o valor máximo de R$ 750 por criança, anualmente, para custear o material pedagógico e uniforme. Como contrapartida, as escolas se comprometeram a não reduzir o número de empregados até janeiro de 2024. Acompanhante, pais e responsáveis tem direito ao custeio da passagem de ônibus.
“O Programa Escola Parceira é mais um esforço para conseguirmos que todas as crianças de Niterói estejam na escola, e a merenda é uma necessidade. Trabalhamos com a meta para que nenhuma criança esteja fora da escola em Niterói até 2024 e tenho certeza que vamos atingi-la”, afirma o prefeito Axel Grael.
O Secretário Municipal de Educação e presidente da Fundação Municipal de Educação de Niterói, Bira Marques, considera a concessão do financiamento da merenda um aperfeiçoamento do programa Escola Parceira.
“Com repasse de recursos para alimentação, nós aperfeiçoamos o programa ainda mais. Com isso, proporcionamos melhores condições para que esse aluno aprenda, garantindo o direito à alimentação. Com a equiparação do piso salarial, Niterói reforça o reconhecimento à importância do professor, com um dos melhores Planos de Cargos, Carreiras e Salários do país, fruto da valorização do magistério”, ressalta Bira Marques.
Participaram da assinatura do novo piso salarial dos professores de Niterói e da concessão do financiamento da merenda para o Programa Escola Parceira, o presidente da Câmara Municipal Milton Cal e os vereadores Andrigo de Carvalho e Jhonatan Anjos.