Prefeitos de cidades do Rio de Janeiro vão se reunir nesta quinta-feira (16/04), em Cabo Frio, para discutir os impactos do julgamento no Supremo Tribunal Federal sobre a distribuição dos royalties do petróleo.
A Corte marcou para o dia 6 de maio a análise de ações que questionam as regras de divisão desses recursos entre estados e municípios. O tema preocupa principalmente cidades produtoras, que temem perdas significativas de arrecadação.
O encontro é organizado pela Organização dos Municípios Produtores de Petróleo, com apoio de consórcios regionais e entidades municipais. A expectativa é reunir cerca de 40 prefeitos para alinhar estratégias e reforçar a mobilização política.
A discussão gira em torno de mudanças feitas em 2012, que ampliaram a participação de estados e municípios não produtores na divisão dos royalties. Desde 2013, porém, os efeitos dessa lei estão suspensos por decisão provisória do STF.
Caso a Corte valide a nova regra, cidades como Campos dos Goytacazes, Macaé e São João da Barra podem sofrer forte queda na arrecadação.
Especialistas alertam que a possível redução de receitas pode afetar diretamente investimentos em áreas essenciais, como saúde, educação e infraestrutura, aumentando a preocupação de gestores públicos em todo o estado.