A Prefeitura do Rio de Janeiro autorizou a contratação de um seguro de vida e acidentes pessoais voltado aos agentes da Força Municipal, divisão de elite da Guarda Municipal (GM-Rio). O despacho, publicado no Diário Oficial do Município, libera a abertura de licitação no valor de R$ 507.528, com validade de 12 meses.
Segundo o documento, o processo (GM-PRO-2025/02690) prevê a implantação de uma apólice coletiva para até 2.100 agentes ativos. O contrato será firmado por pregão eletrônico, com critério de menor preço por item, conforme a Lei Federal nº 14.133/2021, que regula licitações públicas.
A medida busca reforçar a proteção dos profissionais que atuam em operações de risco, como controle de distúrbios, apoio a grandes eventos e enfrentamento de desordem urbana. A Força Municipal é o braço tático da GM-Rio, treinada para ações emergenciais e de segurança reforçada em áreas sensíveis da cidade.
O investimento, equivalente a cerca de R$ 240 por agente ao ano, garante cobertura em casos de morte acidental ou invalidez durante o serviço. Segundo o texto do despacho, a contratação visa “a prestação de serviços comuns de seguro de vida e acidentes pessoais em grupo, mediante implantação de apólice”.
A criação do seguro representa também um avanço nas garantias trabalhistas da tropa especial, que atua em conjunto com outras forças de segurança. Com o processo licitatório aberto, as empresas interessadas poderão apresentar propostas nas próximas semanas. A previsão é que o contrato seja assinado ainda neste ano, garantindo cobertura imediata para os agentes da Força Municipal.