A Prefeitura do Rio apresentou, nesta quarta-feira (20), um pacote de obras voltadas à contenção de encostas e prevenção de desastres naturais em diferentes regiões da cidade. As intervenções fazem parte do PAC Encostas, programa realizado em parceria com o governo federal, que prevê R$ 258 milhões em investimentos nesta etapa.
O anúncio foi feito durante coletiva de imprensa no Centro de Operações Rio. Participaram da apresentação o prefeito Eduardo Cavaliere, ao lado do representante do Ministério das Cidades, Daniel Mouço e do secretário municipal de Infraestrutura, Wanderson José dos Santos, além de representantes de associações de moradores.
Segundo o município, as ações serão executadas em áreas classificadas como de risco geológico-geotécnico, principalmente em regiões periféricas da Zona Oeste, do Centro e da Grande Tijuca. O objetivo é reduzir os impactos provocados pelas chuvas e ampliar a segurança em localidades vulneráveis a deslizamentos.
As obras incluem contenção de taludes, drenagem, estabilização de solos e melhorias estruturais em comunidades. Quatro obras devem começar em áreas da Tijuca, Jacarepaguá e Vila Valqueire, com previsão de R$ 19 milhões em recursos. Há ainda cinco projetos em fase de licitação, estimados em R$ 51 milhões, e 11 propostas em análise técnica na Caixa Econômica Federal, que totalizam cerca de R$ 62 milhões.
Bairros já recebem intervenções
Atualmente, oito intervenções já estão em andamento em bairros como Acari, Jardim Maravilha, Penha, Copacabana, Lins de Vasconcelos, Tomás Coelho e Vaz Lobo, somando cerca de R$ 26 milhões em investimentos.
O representante do Ministério das Cidades, Daniel Mouço, destacou a retomada de contratos do PAC que estavam paralisados há mais de dez anos. “Desde 2020, quando o Ministério das Cidades foi recriado e essa carteira foi colocada na Secretaria Nacional de Periferias, a gente entende que essas obras de resiliência são voltadas para a população vulnerável. Elas garantem dignidade no território, buscam preservar a vida das pessoas e trazer justiça para essa população”, afirmou.
Durante a apresentação, Eduardo Cavaliere também criticou propostas de remoção em massa de moradores de favelas como solução para áreas de risco. “Volta e meia reaparece um debate sobre favela e remoção, como se a remoção da população de favela fosse solução de política pública. Esse é um debate superado no Brasil há mais de trinta anos”, afirmou.
Segundo o prefeito, políticas de urbanização, contenção e redução de risco já substituíram as remoções. O secretário municipal de Infraestrutura, Wanderson José dos Santos, afirmou que o conjunto de investimentos em encostas na cidade já se aproxima de R$ 700 milhões, considerando recursos municipais e federais.
“Temos uma geografia extremamente desafiadora, com maciços intensamente ocupados, o que torna esse programa muito importante, mas também muito complexo”, explicou.
Cavaliere também citou representantes de comunidades contempladas pelos projetos, como Complexo da Penha, Vila Cruzeiro, Morro da Cotia, Morro da Baixia, Lins de Vasconcelos, Rio das Pedras, Porto da Liberdade, Morro da Jaqueira, Salgueiro e Vila Presidencial. Vereadores e parlamentares também participaram do anúncio.