O prefeito do Rio, Eduardo Cavaliere (PSD), publicou, nesta quinta-feira (25), o decreto que declara de utilidade e interesse público para fins de desapropriação o total de 36 imóveis localizados na Avenida Salvador de Sá. Todos estão vazios e abandonados — e a ideia é promover a renovação urbana da região central da cidade.
A medida foi tomada com base no novo Plano Diretor do Município e tem como foco principal o estímulo à moradia, a reativação econômica, preservação do patrimônio histórico e cultural da área central e a requalificação urbana. De acordo com o texto, os imóveis listados apresentam necessidade de recuperação e contrastam com o entorno, que já vem passando por um processo de revitalização.
Diferente das desapropriações convencionais voltadas para obras públicas estatais, o decreto assinado nesta quinta estabelece que esses bens serão alienados pelo município por meio de licitação na modalidade leilão, ou seja, quem arrematar os imóveis assumirá a obrigação de executar as medidas de renovação urbana que serão estipuladas no edital de licitação.
Decreto assinado por Cavaliere irá afetar 36 imóveis
A listagem oficial do decreto totaliza 36 imóveis afetados. O impacto concentra-se em uma extensão da via que inclui prédios, terrenos e uma vila inteira situada no número 182, composta por 19 unidades (uma casa sem número e outras 18 numeradas).
O decreto entrou em vigor na data de sua publicação.