O prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, anunciou a desistência de uma ação judicial que vinha travando o repasse de recursos da saúde aos municípios fluminenses. A decisão, divulgada nas redes sociais, foi apresentada como uma medida para evitar prejuízos às cidades do interior, que dependem desses valores para manter serviços essenciais.
Segundo Paes, a Prefeitura do Rio havia ingressado com uma ação questionando a cota destinada à capital na distribuição dos recursos da saúde feita pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro. No entanto, o efeito prático do processo foi a suspensão do repasse aos demais municípios, criando um impasse que afetava diretamente o sistema de saúde em todo o estado.
A informação sobre o bloqueio chegou ao prefeito por meio do presidente da Alerj, o deputado Guilherme Delaroli, e do prefeito de Itaboraí, Marcelo Delaroli. Diante do cenário, Paes afirmou ter determinado à Procuradoria do Município que desistisse imediatamente da ação para liberar a distribuição dos recursos.
Embora tenha reconhecido que a ausência desses valores também faz falta ao Rio, o prefeito argumentou que a situação financeira da capital permite suprir temporariamente a lacuna deixada pela falta de repasses regulares do governo estadual. Para ele, manter a ação significaria agravar ainda mais a crise enfrentada pelos municípios do interior.
Nos bastidores, a decisão também ganhou leitura política. A avaliação é de que um possível candidato a governador não pode causar um problema dessa dimensão aos municípios do interior, especialmente em uma área sensível como a saúde. O gesto de recuo foi visto como necessário para evitar desgaste e ampliar o discurso de responsabilidade com o conjunto do estado.
Paes afirmou ainda que o município do Rio continuará pressionando para que o orçamento estadual da saúde seja ampliado, de forma a garantir repasses regulares tanto para a capital quanto para os outros 91 municípios fluminenses. Com a desistência da ação, segundo ele, o governo estadual poderá realizar ainda hoje o repasse dos recursos que estavam bloqueados.