A Câmara Municipal do Rio rejeitou o veto do prefeito Eduardo Paes ao projeto que obriga a distribuição gratuita de pulseiras de identificação. A medida vale para praias, parques e grandes eventos onde a Prefeitura atua no ordenamento público. O texto segue para promulgação e passa a valer como lei após publicação.
O objetivo é reforçar a segurança de grupos vulneráveis, como crianças, idosos e pessoas com deficiência. A preocupação ganha peso diante dos números do Instituto de Segurança Pública, que registrou 2.533 desaparecimentos no estado apenas nos primeiros meses de 2024. A média de 16 casos por dia evidencia o tamanho do desafio.
A autora do projeto, vereadora Thais Ferreira, afirma que a cidade precisa investir em identificação em locais de grande circulação. Segundo ela, o fluxo intenso de moradores e turistas aumenta o risco de desencontros em áreas de lazer. As pulseiras, diz a parlamentar, podem agilizar a localização e reduzir os registros de desaparecimentos.
Pelo texto aprovado, a distribuição deverá ser gratuita e acompanhada de ampla divulgação dos pontos de retirada. A proposta busca garantir que moradores e visitantes tenham fácil acesso ao equipamento. A implementação ficará a cargo dos órgãos municipais responsáveis por operações em espaços públicos.
As pulseiras serão feitas de material hipoalergênico, com resistência e lacre inviolável. Cada unidade terá espaço para dados de identificação, contato de emergência e informações sobre saúde ou deficiência. A expectativa é que o recurso se torne parte das ações de prevenção adotadas em períodos de maior movimentação.