A Prefeitura do Rio decidiu transferir o ponto facultativo do Dia do Servidor Público, tradicionalmente celebrado em 28 de outubro, para a sexta-feira, dia 30. Com isso, o expediente nas repartições municipais será normal na quarta-feira (28) e os servidores públicos municipais terão uma mudança no calendário de folgas.
A medida foi oficializada pelo prefeito Eduardo Cavaliere por meio do Decreto publicado nesta quarta-feira (14) no diário Oficial. A medida altera a data das comemorações no âmbito da administração municipal e permite que os servidores contemplados pelo ponto facultativo tenham um período prolongado de descanso.
A mudança vale para os órgãos da administração pública municipal, mas serviços considerados essenciais continuarão funcionando, conforme as regras específicas de cada setor.
De acordo com o texto publicado pela Prefeitura do Rio, o expediente será mantido normalmente no dia 28 de outubro, data em que se comemora o Dia do Servidor Público.
Na prática, os funcionários municipais abrangidos pela medida deverão cumprir suas atividades normalmente na quarta-feira (28). Já na sexta-feira (30), as repartições poderão suspender o atendimento em razão do ponto facultativo.
A comemoração do Dia do Servidor Público no município está prevista na Lei nº 94, de 14 de março de 1979, mencionada na justificativa do decreto.
A Prefeitura também determinou que a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) será responsável por regulamentar o funcionamento das unidades da rede pública municipal durante o ponto facultativo.
Hospitais, unidades de emergência e demais estabelecimentos municipais deverão observar as orientações da secretaria, respeitando a necessidade de continuidade dos atendimentos à população.
Vale destacar que o Dia do Servidor Público não é um feriado nacional. Por isso, a alteração estabelecida pela Prefeitura do Rio não cria uma folga obrigatória para trabalhadores de outras áreas.