A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico (SMDE) publicou, nesta segunda-feira (27), a Resolução nº 05/2025, que regulamenta o Programa Municipal de Fomento a Novas Rotas Aéreas e Aumento de Frequências, voltado à expansão da malha aérea e ao fortalecimento do turismo e dos negócios no Rio de Janeiro.
A medida, divulgada no Diário Oficial do Município, define critérios de seleção, diretrizes e incentivos para companhias aéreas nacionais e estrangeiras interessadas em aderir ao programa. Entre os benefícios estão apoio financeiro para promoção de novas rotas, auxílio logístico, material institucional e ações de marketing turístico, inclusive em parceria com operadoras internacionais.
Poderão participar empresas com operação regular no Brasil que apresentem planos de expansão de voos e comprometam-se a manter as novas rotas por no mínimo 12 meses. As selecionadas terão direito a apoio promocional, participação em feiras e eventos de turismo e incentivos financeiros, conforme metas de desempenho estabelecidas em edital.
A análise das propostas ficará sob responsabilidade de uma Comissão de Avaliação formada por representantes da SMDE, da Secretaria Municipal de Turismo (SMTur) e da Invest.Rio. Serão avaliados critérios como potencial turístico, viabilidade técnica e econômica e sustentabilidade das rotas.
As companhias deverão ainda apresentar relatórios semestrais comprovando resultados e cumprimento de metas como número de passageiros, impacto econômico e aumento do fluxo turístico.
O programa será financiado com recursos do Fundo Municipal de Turismo e faz parte da estratégia da Prefeitura de internacionalizar a economia carioca e consolidar o Rio como hub aéreo da América do Sul, conectando a cidade a novos destinos da América do Norte, Europa e Ásia.