A presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministra Maria Elizabeth Rocha, rebateu nesta terça-feira (4) as críticas feitas pelo ministro Carlos Augusto Amaral Oliveira, classificando-as como misóginas e desrespeitosas. O episódio ocorreu após ela pedir perdão, em um ato público, pelos erros e omissões da Justiça Militar durante a ditadura.
Em discurso no plenário, Maria Elizabeth afirmou que a divergência de ideias é legítima, mas que o “tom paternalista e misógino” usado por Carlos Augusto ultrapassou os limites do respeito institucional. Segundo a ministra, a fala do colega representa um ataque não apenas a ela, mas a toda a magistratura feminina.
A controvérsia começou após a ministra participar de um ato em homenagem aos 50 anos do assassinato de Vladimir Herzog, quando, em nome do tribunal, pediu perdão pelas falhas históricas da Justiça Militar. O ministro, em resposta, afirmou que ela “precisa estudar mais a história do STM” e que não falou em nome do colegiado.
Durante a sessão desta terça, Maria Elizabeth esclareceu que o gesto de perdão foi um ato simbólico e de responsabilidade pública, sem conotação política. “O pedido não revisou o passado com intuito de humilhação, mas de aprendizado institucional, para que erros semelhantes não se repitam”, disse.
Maria Elizabeth Rocha foi a primeira mulher nomeada ao STM, em 2007, e segue como uma das principais vozes civis da corte. A ministra reforçou seu compromisso com o diálogo e com o reconhecimento histórico, destacando a importância de manter o debate público com respeito e igualdade.
