O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, marcou para quinta-feira (13) uma reunião para discutir um dos temas que vai marcar esta eleição: o uso de inteligência artificial (IA).
A reunião será feita após a sessão de quinta do TSE, em um movimento de Nunes Marques para tentar uma conversa e, talvez, um consenso sobre o uso desse mecanismo a partir de um caso concreto: a deepfake de Jair Bolsonaro usada na convenção que oficializou Flávio Bolsonaro (PL) candidato à Presidência da República.
Na reunião de quinta, junto aos ministros, Nunes Marques vai decidir a data do julgamento do caso do uso de IA na convenção de Flávio.
A ação foi pedida pelo PT e o argumento central é que o conteúdo ultrapassou os limites permitidos para a divulgação de uma candidatura e configurou propaganda eleitoral antecipada.
A ação do PT diz que o vídeo fez referência direta ao cargo em disputa e usou expressões equivalentes a um pedido explícito de voto.
Também sustenta que, embora o vídeo informe que se trata de uma simulação, as regras do TSE proíbem o uso de conteúdo sintético para favorecer uma candidatura, mesmo quando há autorização para reproduzir a imagem ou a voz.
Defesa nega irregularidades
A defesa do senador Flávio Bolsonaro (PL), candidato à Presidência da República, negou que o vídeo criado por IA e usado na convenção partidária do Partido Liberal em 25 de julho seja um pedido de voto do ex-presidente.
Os advogados de Flávio argumentam que o vídeo não violou a lei eleitoral, já que não ocultou o uso da tecnologia empregada, e que o público foi avisado de que não se tratava da presença física, de transmissão ao vivo ou de gravação autêntica de Jair Bolsonaro.
A defesa sustentou ainda que o vídeo não se enquadra no conceito de “deepfake” e o comparou ao uso de máscaras e bonecos de papel, isto é, recursos gráficos amplamente usados em campanhas eleitorais.
A reunião sobre o tema vai ser após a sessão do TSE feita pela manhã.