A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) vai julgar, a partir desta terça-feira (14/10), a denúncia da Procuradoria-Geral da República contra sete réus por tentativa de golpe de Estado em 2022. Os ministros vão decidir se os integrantes do chamado núcleo 4 da trama golpista devem ser condenados ou absolvidos.
O julgamento desta terça começa às 9h.
Durante pelo menos quatro dias — 14, 15, 21 e 22 de outubro — estará em análise a acusação apresentada pela PGR em fevereiro deste ano. A denúncia resultou em uma ação penal que começou a tramitar em maio.
O núcleo 4 é o segundo a ser julgado. No julgamento do núcleo 1, considerado o mais responsável pela tentativa de golpe de Estado, a Primeira Turma condenou o ex-presidente Jair Bolsonaro a 27 anos e 3 meses de prisão. Também foram condenados.
Os réus
Segundo PGR, o grupo atuou em operações estratégicas de desinformação.
O núcleo é formado por sete réus:
- Ailton Gonçalves Moraes Barros, ex-major do Exército;
- Ângelo Martins Denicoli, major da reserva do Exército;
- Carlos César Moretzsohn Rocha, engenheiro e presidente do Instituto Voto Legal;
- Giancarlo Gomes Rodrigues, subtenente do Exército;
- Guilherme Marques de Almeida, tenente-coronel do Exército;
- Marcelo Araújo Bormevet, agente da Polícia Federal e ex-membro da Agência Brasileira de Inteligência (Abin);
- Reginaldo Vieira de Abreu, coronel da reserva do Exército.
Denúncia da PGR
A PGR afirma que os integrantes do núcleo espalharam notícias falsas sobre o processo eleitoral e atacaram instituições e autoridades.
Segundo o Ministério Público, todos sabiam do plano maior da organização e da importância de suas ações para gerar instabilidade social e tentar romper a ordem institucional.