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STF solicita prisão de Bolsonaro após tentativa de romper tornozeleira eletrônica e risco de fuga

Moraes cita tentativa de violar monitoramento eletrônico e mobilização de apoiadores como fatores que justificaram a prisão; Primeira Turma analisará manutenção da medida.

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Foto: Wilton Júnior

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) tentou romper a tornozeleira eletrônica para “garantir êxito em sua fuga”, segundo a decisão que determinou sua prisão preventiva neste sábado (22/11). A ordem foi solicitada pela Polícia Federal e autorizada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). De acordo com o STF, a tentativa de retirar o equipamento ocorreu por volta da meia-noite.

A prisão, realizada na residência de Bolsonaro em um condomínio no Jardim Botânico, tem caráter preventivo e não corresponde ainda ao início da execução da pena de 27 anos e três meses à qual o ex-presidente foi condenado por tentativa de golpe de Estado. Viaturas descaracterizadas levaram Bolsonaro à Superintendência da PF, onde ele chegou por volta das 6h35. Moraes determinou que o procedimento fosse feito sem algemas e sem exposição pública.

Fontes da PF apontam que outro elemento decisivo para o pedido de prisão preventiva foi a vigília convocada pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) em frente ao condomínio do pai. A mobilização, segundo Moraes, poderia ser usada para impedir a fiscalização policial das medidas cautelares e da prisão domiciliar, criando um “altíssimo risco para a efetividade da lei penal” e favorecendo uma eventual fuga.

Na decisão, o ministro destaca ainda que o vídeo divulgado por Flávio Bolsonaro traz ataques ao STF e reforça a “narrativa falsa” de perseguição contra o ex-presidente. Para Moraes, a convocação repete o “modus operandi” de uma organização criminosa que utiliza manifestações populares com fins pessoais.

Após ser detido, Bolsonaro passou por exame de corpo de delito no Instituto Nacional de Criminalística da PF.

Moraes também solicitou ao presidente da Primeira Turma do STF, ministro Flávio Dino, a convocação de uma sessão virtual extraordinária para esta segunda-feira, quando os ministros Cármen Lúcia e Cristiano Zanin, além de Dino e Moraes, decidirão se referendam a prisão preventiva. Luiz Fux, que integrava o colegiado, foi transferido recentemente para a Segunda Turma.