A Prefeitura do Rio deu início, nesta quinta-feira (16), à Operação Preço Justo na Praia, com ações de fiscalização ao longo da orla para coibir práticas abusivas e orientar consumidores sobre seus direitos. A iniciativa do Procon Carioca mira irregularidades como preços excessivos, cobrança de consumação mínima, venda casada e publicidade enganosa em barracas e quiosques.
A operação conta com fiscais identificados e agentes à paisana, que circulam pelas praias para flagrar infrações. Estabelecimentos que descumprirem as normas podem ser multados e até perder a autorização de funcionamento.
De acordo com o secretário municipal de Proteção e Defesa do Consumidor, João Pires, a cobrança de consumação mínima é proibida por configurar venda casada, prática vedada pelo Código de Defesa do Consumidor. Segundo ele, nenhum serviço ou produto pode ser condicionado à compra de outro.
Denúncias via WhatsApp
Consumidores também podem colaborar com a fiscalização por meio de denúncias feitas diretamente ao Procon Carioca via WhatsApp.
Relatos de frequentadores da Zona Sul reforçam a necessidade da operação. Turistas e moradores afirmam que preços variam conforme o perfil do cliente, com valores mais altos sendo cobrados de quem aparenta não ser do Rio. Itens como queijo coalho, coco, cadeiras e guarda-sóis estão entre os produtos mais citados nas reclamações.
A expectativa da prefeitura é garantir mais transparência, equilíbrio nas relações de consumo e um ambiente mais justo tanto para clientes quanto para trabalhadores que atuam nas praias da cidade.