A Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor (SEDCON) e o Procon-RJ notificaram as plataformas Uber e 99 para prestar esclarecimentos sobre o aumento de preços das corridas por aplicativo em dezembro. A medida vem após reclamações de passageiros sobre tarifas mais altas e também sobre indisponibilidade de motoristas.
Segundo o órgão, foi instaurado um procedimento investigatório preliminar para apurar as denúncias envolvendo a elevação dos valores no período.
Em nota, o Procon afirma que a apuração considera registros administrativos, relatórios dos setores de fiscalização e atendimento e denúncias de consumidores. O órgão também cita matérias jornalísticas que apontariam aumento expressivo no fim do ano e cobra transparência sobre os critérios usados. “A apuração tem como base registros administrativos, relatórios dos setores de fiscalização e atendimento da SEDCON e do Procon-RJ, além de denúncias de consumidores e de matérias jornalísticas que apontam aumento expressivo nos valores cobrados pelas plataformas no período de fim de ano, sem a devida transparência sobre os critérios utilizados”, disse o Procon-RJ.
O Procon lembra ainda que o Código de Defesa do Consumidor (CDC) proíbe elevar preços sem justa causa e que eventuais reajustes precisam ser comunicados de forma clara, com informação e transparência.
Na notificação, o Procon pede que as empresas informem se houve reajuste no preço do serviço de mobilidade urbana em dezembro de 2025. Também quer os critérios usados para formar o preço das corridas, os motivos de um eventual reajuste e um relatório comparativo dos valores praticados em outubro, novembro e dezembro de 2025, com viagens de quilometragens iguais ou semelhantes.
Questionadas, Uber e 99 se posicionaram por meio da Associação Brasileira de Mobilidade e Tecnologia (Amobitec). A entidade disse que as associadas buscam equilibrar a demanda dos usuários e a oferta de motoristas disponíveis. “As associadas operam modelos de negócio que buscam equilibrar as demandas dos usuários por viagens com a oferta de motoristas circulando”, afirmou a Amobitec.
A associação também declarou que o preço das viagens varia conforme fatores como tempo e distância, categoria do veículo e nível de demanda em determinado horário e local, entre outros pontos. “O preço das viagens é influenciado por fatores como o tempo e distância dos deslocamentos, categoria do veículo escolhido, nível de demanda por corridas no horário e local específicos, entre outros”, disse a Amobitec. “A depender destes fatores, os valores podem ter variação dinâmica e alinhados com as estratégias comerciais de cada plataforma para manter o equilíbrio e a competitividade no mercado no qual atuam”, completou a Amobitec.