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Projeto ‘anti-Oruam’ volta a cair por falta de quórum no mesmo dia da mudança no regimento

Vereadores rejeitam adiamento, mas esvaziam votação principal; proposta deve retornar ao plenário ainda nesta semana

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Reprodução

A Câmara do Rio voltou a assistir ao esvaziamento estratégico do plenário nesta terça-feira, mesmo após aprovar, horas antes, uma mudança no regimento para coibir justamente esse tipo de manobra. O projeto apelidado de “lei anti-Oruam” caiu novamente por falta de quórum, apesar de haver vereadores suficientes em plenário para validar a votação.

O episódio frustrou a expectativa de que o novo clima regimental mudaria o comportamento dos parlamentares. A norma que elimina o uso de abstenções para derrubar sessões ainda depende de publicação no Diário Oficial para valer tecnicamente, mas os sinais de resistência já ficaram claros.

O pedido de adiamento apresentado por Pedro Duarte foi derrotado por 20 votos a cinco, somando 25 registros. No entanto, quando o projeto entrou em votação, o painel mostrou apenas 17 votos — nove a menos do que os 26 necessários para deliberar o texto. A discrepância expôs o sumiço seletivo de parte da turma que momentos antes rejeitara o adiamento.

Mesmo após a evasão, os trabalhos seguiram normalmente, com análise de outras propostas. Agora, a expectativa é que o projeto volte ao plenário ainda esta semana, já sob as novas regras que passam a considerar presença e abstenção no cálculo da maioria absoluta.

A proposta, assinada por Talita Galhardo, Pedro Duarte, Fernando Armelau e Rogério Amorim, impede que a prefeitura contrate shows, artistas ou eventos que façam apologia ao crime.