Um projeto de lei em tramitação na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) propõe a ampliação do acesso da população a informações sobre o Acidente Vascular Cerebral (AVC). O PL nº 6732/2025 estabelece a obrigatoriedade da afixação de placas ou cartazes explicativos em locais públicos e privados de grande circulação, com orientações sobre como reconhecer os principais sinais da doença e como agir diante de uma suspeita.
A proposta é de autoria do deputado estadual Daniel Martins (União Brasil) e tem como objetivo contribuir para o diagnóstico precoce e o atendimento mais rápido em casos de AVC, condição considerada uma das principais causas de morte e incapacidade no país.
Abrangência da proposta
De acordo com o texto, o material informativo deverá ser instalado em estações e terminais de transporte coletivo, escolas e instituições de ensino, hospitais e clínicas, shoppings e grandes centros comerciais, prédios públicos e órgãos governamentais, supermercados, grandes lojas de varejo, academias, centros esportivos, além de bares, restaurantes e padarias.
Os cartazes deverão apresentar informações claras e acessíveis sobre o que é o AVC, quais são seus sintomas mais comuns e quais medidas devem ser adotadas imediatamente.
Entre os sinais listados estão fraqueza ou dormência repentina em um lado do corpo, dificuldade súbita para falar ou compreender a fala, perda repentina da visão em um ou ambos os olhos, dificuldade para caminhar, vertigem, perda de equilíbrio ou coordenação e dor de cabeça intensa e súbita, sem causa aparente. Também será obrigatória a indicação dos contatos dos serviços de emergência.
Importância da informação em emergências
Ao justificar a proposta, Daniel Martins destacou que a falta de informação ainda é um dos principais obstáculos para o atendimento rápido. “O Acidente Vascular Cerebral é uma emergência médica que pode causar sequelas graves ou levar à morte quando não identificado rapidamente.
A detecção precoce é fundamental para melhorar o prognóstico, mas o desconhecimento dos sinais e sintomas ainda é predominante na população, o que acaba atrasando o atendimento”, afirmou.
O debate sobre condutas corretas em situações de emergência ganhou maior visibilidade após um episódio ocorrido no último dia 15 de janeiro durante o Big Brother Brasil. Na ocasião, um participante sofreu uma crise convulsiva e o áudio do programa registrou a orientação equivocada para que fosse “segurada a língua” da pessoa, prática que contraria recomendações médicas.
Para o parlamentar, casos como esse evidenciam os riscos da desinformação. “É fundamental que a população saiba como agir em situações de emergência, mesmo quando a única atitude correta é acionar o socorro e aguardar atendimento especializado. O que não podemos permitir é a disseminação de orientações equivocadas ou a incapacidade de reconhecer o que está acontecendo”, disse.
Daniel Martins ressaltou ainda que, no caso do AVC, o fator tempo é decisivo. “Quanto mais rápido o diagnóstico e o início do tratamento, maiores são as chances de recuperação completa. Por isso, é primordial que todos estejam atentos aos sinais e sintomas”, concluiu.
O projeto de lei será analisado por seis comissões permanentes da Alerj antes de seguir para votação em plenário.