O Carnaval, reconhecido mundialmente pela criatividade, irreverência e liberdade artística, pode enfrentar novas restrições nos próximos anos. Tramita na Câmara dos Deputados um projeto de lei que propõe proibir a exibição de imagens sacras, símbolos religiosos e representações consideradas ofensivas à fé cristã em desfiles de escolas de samba e eventos carnavalescos em todo o país.
A proposta, o Projeto de Lei 830/2025, é de autoria do deputado Pastor Gil (PL-MA) e está em análise nas comissões da Casa. O texto prevê a vedação de imagens sacras e satânicas, além de manifestações artísticas que, segundo o parlamentar, ridicularizem ou desrespeitem crenças, rituais e valores das tradições cristã, católica ou evangélica.
Na justificativa do projeto, o deputado afirma que a medida busca preservar o respeito à fé de milhões de brasileiros. “A crescente presença de elementos profanos e desrespeitosos em desfiles de escolas de samba tem gerado uma profunda preocupação entre os fiéis e a sociedade em geral”, afirma. Para ele, o Carnaval, que deveria ser um momento de celebração e união, tem sido usado para afrontar valores considerados sagrados.
O projeto estabelece punições progressivas para o descumprimento da norma. Na primeira infração, a organização responsável receberia uma advertência formal. Em caso de reincidência, a multa pode chegar a 300 salários mínimos. Já em situações de infrações repetidas, a proposta autoriza a suspensão das atividades da escola de samba ou entidade organizadora por até 36 meses.
A fiscalização ficaria a cargo das prefeituras, governos estaduais, secretarias responsáveis pela cultura e por eventos públicos, além do Ministério Público. O projeto também prevê a criação de canais para denúncias, inclusive de forma anônima.
A proposta tramita em caráter conclusivo e será analisada pelas comissões de Cultura e de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ). Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal.