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Queimados sanciona lei que incentiva o esporte e o lazer

Empresas poderão receber benefícios fiscais ao apoiar projetos esportivos

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O prefeito de Queimados, Glauco Kaiser, sancionou a Lei nº 1930/2025, que autoriza o fomento e o incentivo ao esporte e lazer no município. A proposta, de autoria do vereador Felipe Carvalho (PSDB), foi publicada no Diário Oficial na quarta-feira (5).

A legislação busca valorizar e fortalecer as ações esportivas e de lazer, promovendo o desenvolvimento físico e social da população. O objetivo é estimular hábitos saudáveis, incentivar a prática esportiva e ampliar a participação da sociedade civil em projetos locais.

Entre os principais pontos da lei está a concessão de incentivos fiscais a empresas que apoiarem iniciativas nessas áreas. Os estabelecimentos poderão obter isenção de IPTU e ISSQN, conforme regulamentação do Poder Executivo Municipal.

O vereador Felipe Carvalho destacou que a medida representa um avanço para a cidade. Segundo ele, o esporte e o lazer têm papel fundamental na promoção da saúde e da cidadania, e a nova lei fortalece ações e talentos locais.