Em ação contra a expansão irregular dos quiosques na areia, a Secretaria de Ordem Pública (Seop), junto com outros órgãos do município, estabeleceu prazo até amanhã para a remoção de puxadinhos em três estabelecimentos na Barra da Tijuca, na Zona Sudoeste do Rio. Nesta quarta-feira, funcionários de um deles, o Clássico Beach Club, podiam ser vistos trabalhando na retirada de parte da estrutura. Outros quatro endereços, na Barra e no Recreio dos Bandeirantes, já finalizaram as adequações.
Fiscais da Prefeitura também visitaram a Praia da Reserva, onde os pontos comerciais não são subordinados à concessionária Orla Rio. Lá, foi constatada outra infração: a cobrança de preços exorbitantes por serviços, problema que, assim como o dos puxadinhos, também foi alvo de denúncia recente do GLOBO.
Problema antigo
Na Reserva, o Procon Carioca notificou os quiosques Cavalo Marinho e Pesqueiro por cobrarem taxas de consumação mínima de R$ 800 e R$ 300, respectivamente, pelo uso de cadeiras e barracas. Em caso de reincidência, os empreendimentos serão multados, com valor arbitrado a partir do faturamento de cada um.
O problema dos puxadinhos é antigo. Em ação civil pública na qual questiona a ocupação irregular das areias, o Ministério Público Federal (MPF) afirma que a situação já se prolonga por duas décadas. ‘‘O município do Rio de Janeiro possuía ciência da expansão ilegal dos quiosques desde, pelo menos, o ano de 2006, porém não adotou nenhuma providência para evitar os danos ambientais’’,diz um dos trechos do processo.
O presidente da Orla Rio Associados, João Marcelo Barreto, que detém a concessão da prefeitura até 2030 de mais de 300 quiosques nas praias da cidade (do Leme ao Pontal), assegura que a empresa coíbe irregularidades. Ele disse que nos últimos anos dezenas de operadores já tiveram contratos rescindidos, e um dos principais motivos para a punição foi a construção de puxadinhos. O empresário explica que, em algumas situações, essa definição chegou a levar quatro anos, com as rescisões questionadas na Justiça.