A Receita Federal apreendeu 16 toneladas de eletrônicos irregulares no Porto do Rio de Janeiro durante uma operação de fiscalização realizada na última segunda-feira (04/05). A carga, vinda da China, está avaliada em cerca de R$ 4 milhões.
Entre os produtos retidos estavam projetores e rádios comunicadores sem os selos de certificação exigidos pelos órgãos reguladores brasileiros. Segundo a Receita, além das irregularidades fiscais, os equipamentos não tinham autorização para comercialização no país por falta de garantias de qualidade e segurança.
De acordo com os fiscais, a ausência de certificação pode representar riscos ao consumidor, como falhas nos aparelhos e até acidentes domésticos.
A ação faz parte das operações de combate ao contrabando e à pirataria realizadas pela Receita Federal. O objetivo é impedir a entrada de mercadorias ilegais, proteger a indústria nacional e evitar concorrência desleal com o comércio regular.
Com a apreensão, os produtos não poderão ser vendidos no mercado brasileiro até que a situação seja regularizada conforme as normas do país.