A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) está em processo de elaboração de uma resolução normativa destinada a implementar modificações nas diretrizes que regem o descredenciamento de hospitais por parte dos planos de saúde. No dia 14 de agosto, na última segunda-feira, a agência aprovou alterações que afetam tanto a remoção de unidades da rede quanto a substituição de um hospital credenciado por outro.
Adicionalmente, a agência reguladora também deu aval a ajustes nas diretrizes referentes à portabilidade de planos de saúde em situações em que ocorrem mudanças nas redes, bem como nas formas de notificação dos usuários sobre essas modificações. A efetivação das novas diretrizes está programada para ocorrer em um período de 180 dias, uma vez que necessitam de regulamentação e publicação oficial no Diário Oficial da União.
Segundo análise de especialistas, a aprovação dessas modificações surge como resposta ao aumento substancial das queixas dos beneficiários de planos de saúde em relação ao descredenciamento de hospitais, médicos e laboratórios. Os dados da ANS apontam que, somente nos cinco primeiros meses de 2023, houve um total de mais de 13 mil reclamações relacionadas a mudanças na rede de prestadores de serviços. No ano passado, esse número foi de 25 mil, e em 2021, chegou a quase 16 mil. A Associação Brasileira de Planos de Saúde (Abramge) comunicou que precisa examinar detalhadamente os impactos das novas diretrizes estipuladas pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) antes de emitir um posicionamento oficial.