Os preços dos medicamentos vendidos no Brasil podem subir a partir desta terça-feira (31/03), com reajuste máximo de até 3,81%, segundo resolução publicada pelo governo federal no Diário Oficial da União.
O aumento foi autorizado pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED), órgão responsável por definir os limites de preços no país.
Como será o reajuste
A resolução estabelece três faixas de aumento, que funcionam como um teto para os preços:
Nível 1: até 3,81%
Nível 2: até 2,47%
Nível 3: até 1,13%
Esses níveis variam de acordo com características do mercado de cada medicamento, como concorrência e participação de genéricos.
Em quais níveis estão os principais medicamentos
O percentual de reajuste varia conforme o nível de concorrência de cada medicamento no mercado. Em geral, remédios com muitos fabricantes —especialmente genéricos— tendem a ficar nas faixas com maior teto de aumento, enquanto produtos com pouca concorrência entram nos níveis mais baixos.
Neste ano, o reajuste médio autorizado ficou em até 2,47%, o menor patamar em quase duas décadas e abaixo da inflação acumulada dos últimos 12 meses, de acordo com a CMED. O índice vem em trajetória de queda desde 2023, após anos em que chegou a ultrapassar os 10%.
Entre os tratamentos para doenças crônicas mais comuns no Brasil, a distribuição costuma seguir este padrão:
Nível 1 (maior teto de reajuste): medicamentos com alta concorrência
Inclui remédios amplamente disponíveis, com várias marcas e genéricos no mercado. É o caso de grande parte dos tratamentos para hipertensão e colesterol alto. Exemplos:
diuréticos como hidroclorotiazida; bloqueadores de canal de cálcio, como amlodipina; inibidores da ECA, como captopril e enalapril, além de losartana; betabloqueadores, como atenolol e propranolol; estatinas, como sinvastatina e atorvastatina; metformina, usada no tratamento da diabetes.
Nível 2 (concorrência intermediária): mercado com alternativas, mas ainda limitado
Reúne medicamentos que já têm alguma competição, mas não na mesma escala dos mais populares. Podem entrar nessa faixa, por exemplo:
versões mais recentes de tratamentos para diabetes; alguns antidepressivos e ansiolíticos mais novos; medicamentos de marca que já perderam exclusividade, mas ainda têm poucos concorrentes diretos.
Nível 3 (menor teto de reajuste): baixa concorrência
Inclui medicamentos com poucas opções disponíveis no mercado, geralmente mais novos ou com tecnologia mais complexa. Exemplos:
insulinas de ação prolongada, como a insulina glargina.
Medicamentos usados no tratamento da depressão, de forma geral, seguem a lógica da concorrência: como há diversas opções disponíveis, muitos antidepressivos tendem a se concentrar nas faixas com maior teto de reajuste.
Na prática, essa divisão reflete o funcionamento do mercado farmacêutico: quanto maior a concorrência, maior tende a ser o limite de reajuste autorizado —mas também maior a chance de descontos e variações de preço para o consumidor.
Aumento não é automático
Apesar da autorização para o reajuste, os preços dos medicamentos não sobem automaticamente.
Cabe às farmacêuticas decidir se vão aplicar o aumento —e em que percentual, desde que respeitem o limite estabelecido pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED).
Na prática, isso significa que alguns remédios podem não ter reajuste, outros podem subir abaixo do teto permitido e os aumentos podem ser repassados de forma gradual ao longo dos próximos meses, e não necessariamente de uma só vez.