A ameaça de paralisação no atendimento de saúde no sistema prisional do Rio de Janeiro durou menos de 12 horas. Após alerta da prefeitura, o governador em exercício, Ricardo Couto, determinou a liberação emergencial de recursos para evitar a interrupção dos serviços.
A medida foi tomada depois que o secretário municipal de Saúde, Daniel Soranz, notificou o governo estadual sobre a falta de repasses financeiros. Segundo ele, a situação poderia comprometer o atendimento nas unidades prisionais a partir de 1º de abril.
O impasse ganhou força após a saída do então governador Cláudio Castro do cargo. Em ofício enviado à Secretaria Estadual de Saúde, Soranz cobrou a regularização dos pagamentos, destacando um atraso acumulado de quatro meses.
Repasse emergencial não resolve problema estrutural
Com o pagamento de quatro parcelas de R$ 1,9 milhão, o atendimento nas penitenciárias será mantido temporariamente. No entanto, o secretário afirma que a medida não resolve a crise estrutural no financiamento da saúde.
De acordo com a prefeitura, a dívida do estado com o município do Rio já ultrapassa R$ 1,3 bilhão. O governo estadual, por sua vez, contesta o valor e afirma que ele inclui programas antigos, convênios encerrados e ações descontinuadas.
Soranz critica a recorrência dos atrasos e diz que os pagamentos costumam ocorrer apenas após pressão pública. Ele também alerta para impactos diretos na população, como falta de medicamentos e redução no acesso aos serviços.
Atrasos afetam programas e sobrecarregam municípios
Segundo o secretário, a inadimplência vai além do sistema prisional e atinge áreas como atenção básica, cirurgias e programas de assistência farmacêutica.
Ele afirma que a prefeitura precisou remanejar cerca de R$ 80 milhões de outras áreas para cobrir despesas que seriam de responsabilidade do estado. Isso, segundo ele, compromete a oferta de serviços à população.