O Rio de Janeiro se tornou o primeiro estado brasileiro a instituir a identificação biométrica de recém-nascidos diretamente nas maternidades. A medida, que poderá ser adotada por cartórios instalados em hospitais públicos e privados, pretende aumentar a segurança dos registros de nascimento e impedir crimes como troca de bebês, adoções ilegais e tráfico de crianças.
A iniciativa ganha relevância diante dos números de desaparecimentos no estado. Segundo dados do Ministério da Justiça, 1.385 crianças e adolescentes desapareceram no território fluminense entre janeiro e outubro de 2026, o equivalente a uma média superior a quatro casos por dia.
O novo sistema prevê a coleta das impressões digitais da mãe e do bebê nas primeiras 24 horas após o parto. As informações serão vinculadas ao registro civil, permitindo estabelecer uma identificação biométrica entre os dois desde o nascimento.
Como funcionará a identificação dos bebês
O procedimento deverá ocorrer obrigatoriamente dentro da unidade de saúde, em uma sala específica, e será realizado por um profissional de saúde capacitado.
A tecnologia permite captar as impressões digitais dos recém-nascidos, apesar do tamanho reduzido e da delicadeza dos dedos. Como os padrões das digitais permanecem ao longo da vida, o registro poderá servir como referência para futuras verificações de identidade.
Em entrevista à TV Globo, o corregedor-geral da Justiça do Rio, desembargador Cláudio Brandão de Oliveira, explicou que a iniciativa busca impedir situações de separação indevida entre mães e filhos.
“De vez em quando nos chegam notícias de crianças que são trocadas em hospitais ou de atuações de pessoas que fraudam o registro ou que separam crianças indevidamente de suas mães”, afirmou.
Segundo o magistrado, os avanços tecnológicos tornaram possível superar uma das principais dificuldades do projeto: a captura das digitais de bebês nas primeiras horas de vida.
Projeto já funciona em maternidade da UFRJ
A Maternidade-Escola da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) foi escolhida para iniciar a implantação do sistema, que está em funcionamento desde outubro.
A experiência permite associar as digitais maternas às do recém-nascido, acrescentando uma camada de segurança às informações vinculadas à certidão de nascimento.
“Além dos dados biográficos, o registro vai contar também com dados biométricos, um avanço muito grande para todo sistema registral brasileiro”, afirmou Priscilla Machado Soares Milhomem, registradora do 4º Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais.
Expansão para 58 maternidades e proteção dos dados
A Corregedoria-Geral da Justiça pretende estender o procedimento às 58 maternidades fluminenses que possuem postos de cartório. A previsão é que 15 unidades já ofereçam a identificação biométrica até o fim do primeiro trimestre de 2027.
O provimento assinado pelo corregedor-geral autoriza os serviços de Registro Civil das Pessoas Naturais responsáveis por unidades interligadas a implantar o procedimento em hospitais públicos e particulares de todo o estado.
Os dados biométricos serão armazenados pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ). O acesso às informações será restrito a pessoas autorizadas e dependerá de autorização judicial.
A expectativa é que a tecnologia contribua para prevenir fraudes documentais e facilitar a identificação de crianças em situações que exijam a comprovação do vínculo registrado com a mãe.
A implantação será gradual, conforme a estrutura disponível nas maternidades e a capacidade de instalação dos equipamentos necessários para a coleta das impressões digitais.








