O Governo do Estado do Rio de Janeiro sancionou a lei que cria o Programa de Ampliação da Oferta de Exames nas Clínicas Públicas Especializadas na Saúde da Mulher. A medida, aprovada pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), foi publicada no Diário Oficial desta quinta-feira (16).
O objetivo é ampliar o acesso gratuito a exames ginecológicos em todo o estado, fortalecendo a prevenção, o diagnóstico precoce e o tratamento de doenças que afetam a saúde da mulher.
Entre os procedimentos contemplados pelo programa estão exames como Papanicolau, colposcopia, ultrassonografia pélvica e mamografia, considerados essenciais para a detecção precoce de diversas doenças, incluindo o câncer de colo do útero e o câncer de mama.
Além da ampliação da oferta de exames, a iniciativa prevê a realização de consultas médicas especializadas voltadas ao acompanhamento, prevenção, diagnóstico e tratamento de doenças ginecológicas.
De acordo com a lei, os custos para a implementação do programa serão financiados com recursos do Fundo Estadual de Saúde (FES).