O Rio de Janeiro tem 35.406 pessoas em situação de rua registradas no Cadastro Único para Programas Sociais, o CadÚnico. O número coloca o estado na segunda posição do país, atrás apenas de São Paulo, que soma 159.290 registros. Os dados são de maio deste ano e foram divulgados no Dia Nacional de Luta da População em Situação de Rua, lembrado nesta quarta-feira (19).
Ao todo, o Brasil tinha 388.855 pessoas em situação de rua cadastradas no CadÚnico no período. Além de São Paulo e Rio de Janeiro, Minas Gerais aparece entre os estados com maior número de registros, com 34.849 pessoas.
No Rio, a capital concentra a maior parte dos registros: são 22.352 pessoas em situação de rua. Na sequência aparecem Niterói, com 1.015; Duque de Caxias, com 977; Nova Iguaçu, com 727; e Volta Redonda, com 488.
A situação de rua está associada a fatores como pobreza extrema, rompimento ou fragilização de vínculos familiares e dificuldade de acesso à moradia e ao trabalho.
Política estadual para população em situação de rua
No estado, a Lei 9.302/21 instituiu a Política Estadual para a População em Situação de Rua. A legislação estabelece medidas para ampliar o acesso dessa população a serviços públicos e garantir direitos.
A norma prevê atendimento nas áreas de saúde, educação, assistência social, moradia, segurança, cultura, esporte, lazer, trabalho e renda. Também determina a criação de uma rede de acolhimento temporário e prevê ações de segurança alimentar, qualificação profissional, intermediação de empregos e programas habitacionais acompanhados por equipes multidisciplinares.
A legislação também proíbe discriminação no atendimento público em razão da condição econômica, étnico-racial ou de saúde, inclusive em situações relacionadas ao uso de álcool e outras drogas.
Municípios com mais registros
Além da capital, outros municípios fluminenses aparecem entre os que concentram o maior número de pessoas em situação de rua cadastradas no CadÚnico. Niterói, Duque de Caxias, Nova Iguaçu e Volta Redonda ocupam as posições seguintes.
Também estão entre os dez municípios com mais registros São Gonçalo, Maricá, Macaé, Cabo Frio e Petrópolis.
Os dados representam as pessoas registradas no CadÚnico e, portanto, não necessariamente correspondem ao número total de pessoas em situação de rua no estado, já que podem existir pessoas nessa condição que não estejam cadastradas no sistema.