O Rio de Janeiro está abaixo da média nacional no quesito transparência pública. De acordo com o Radar Nacional da Transparência Pública, desenvolvido pela Associação dos Tribunais de Contas, o estado ocupa a 17ª posição no ranking, com índice de 61%. A média nacional é de 66,6%.
O levantamento avalia mecanismos de acesso a informações sobre a utilização do dinheiro público em portais de órgãos estaduais e municipais. Entre os municípios fluminenses, apenas Nova Friburgo, São Pedro da Aldeia e Quatis registraram índice superior a 90%.
Segundo o Radar, apenas 23% dos 191 portais analisados — entre prefeituras, câmaras municipais e Poder Judiciário — receberam o selo de qualidade do programa, concedido aos que superaram 75% dos critérios de avaliação.
Entre os poderes, o Tribunal de Contas do Estado e do Município aparece com 92,85% de transparência. O Poder Judiciário tem 91,11%, seguido pela Defensoria Pública e pelo Executivo. Já o Poder Legislativo e o Ministério Público registraram menos de 60%.
Alguns órgãos e prefeituras receberam o selo Diamante, concedido aos portais que cumprem todos ou quase todos os requisitos do programa. Entre eles estão as câmaras municipais do Rio, Cabo Frio, Quatis, Piraí e Nova Friburgo, além do Tribunal de Contas do Estado e das prefeituras de São Pedro da Aldeia, Rio de Janeiro, Búzios e Arraial do Cabo.
Em nota, o Ministério Público do Rio afirmou que seu Portal da Transparência segue rigorosamente o Manual do Portal da Transparência do Conselho Nacional do Ministério Público, órgão responsável pelo controle externo da instituição. O órgão destacou que a execução orçamentária e financeira passa pelo controle externo exercido pelo Tribunal de Contas do Estado.
O governador do Rio, Cláudio Castro, disse que o resultado “reforça a necessidade de aprimorar os mecanismos de informação pública”, afirmando que o governo “tem o dever de ampliar a clareza sobre como os recursos são usados, fortalecendo a confiança da população”.