O Estado do Rio de Janeiro indicou que não deve aderir à proposta Governo Federal de subsidiar o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) do diesel importado. A informação foi repassada pelo vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Geraldo Alckmin (PSB).
Alckimin disse ainda que 90% das unidades da federação aderiram à subvenção, sendo que mais dois ou três avaliam aderir à proposta. Assim como o Rio de Janeiro, Rondônia não aderiu ao subsídio.
A medida governamental, de caráter temporário e excepcional, visa frear a alta dos combustíveis provocada pela guerra no Oriente Médio. Com a iniciativa, o governo prevê um subsídio de R$ 1,20 por litro de diesel importado por dois meses. O impacto fiscal estimado será de R$ 3 bilhões, R$ 1,5 bilhão por mês, segundo o Ministério da Fazenda.
O custo do litro de diesel importado será dividido igualmente (0,60) entre o governo federal e os estados, que resistiram em zerar o ICMS sobre a importação do combustível.
A medida é mais uma entre outras anunciadas pelo Governo Federal em março, como o subsídio de R$ 0,32/ litro a produtores e importadores, e o corte no Programa de Integração Social (PIS) e na Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Confins) sobre a importação e comercialização do diesel.
A expectativa do governo, segunda a Agência Brasil, é de perder R$ 20 bilhões em arrecadação com o corte do PIS e Cofins para o diesel. A subvenção ao combustível deve impactar o caixa da União em R$ 10 bilhões.