O governo do Rio de Janeiro decidiu não renovar a concessão da Naturgy para a distribuição de gás canalizado e vai abrir uma nova licitação para o serviço. O contrato atual vence em 2027, e o leilão deve ser realizado em um prazo de oito a doze meses.
Segundo o secretário estadual da Casa Civil, Nicola Miccione, a decisão foi tomada com base em estudos elaborados com apoio da Fundação Getulio Vargas (FGV). A avaliação é de que uma nova concorrência pode modernizar os contratos, fortalecer a regulação e criar um ambiente mais competitivo, com possibilidade de tarifas mais atrativas no futuro.
O governador Cláudio Castro afirmou que a medida faz parte de um planejamento estratégico para atualizar o modelo de concessão e garantir melhores condições para o Estado, a indústria e os consumidores.
De acordo com o governo, o novo edital poderá rever a divisão dos blocos de concessão e estabelecer regras mais atuais. O valor da nova outorga ainda será definido. Como a Naturgy realizou investimentos que ainda não foram totalmente amortizados, o Estado poderá ter que pagar indenização à empresa.
A distribuidora, que atua na região metropolitana e no interior, havia manifestado interesse na renovação e prometia novos investimentos. Em nota, informou que vai acompanhar os desdobramentos do processo. O governo destacou que, até o momento, nada impede que a empresa participe do futuro leilão.