O gesto chamado “sinal por ajuda” passa a integrar oficialmente os mecanismos de alerta para mulheres em situação de violência doméstica e familiar no Rio de Janeiro. A inclusão foi determinada por lei aprovada pela Assembleia Legislativa do Estado (Alerj), sancionada pelo governador em exercício, desembargador Ricardo Couto, e publicada no Diário Oficial nesta segunda-feira (6).
Criado pela Canadian Women’s Foundation e difundido mundialmente pela ONU Mulheres e por entidades de defesa dos direitos das mulheres, o gesto consiste em levantar a mão com a palma voltada para fora, dobrar o polegar sobre a palma e fechar os demais dedos sobre ele, “prendendo” o polegar.
A medida complementa o Código Sinal Vermelho, que já permitia às vítimas solicitar ajuda verbalmente ou mostrando a mão com um “X”, feito com batom, caneta ou outro material de fácil acesso.
A lei determina que farmácias, repartições públicas e instituições privadas que participarem do programa, devem acionar imediatamente a Polícia Militar pelo 190 ao identificar o sinal. Os atendentes também precisam adotar medidas para garantir a segurança da vítima até a chegada da polícia.