O Rio de Janeiro aparece entre os estados com maior número de motoristas profissionais circulando com o exame toxicológico vencido. Segundo a Senatran, mais de 73 mil condutores estão irregulares, ocupando o quarto lugar no país. A partir de 29 de dezembro, multas automáticas previstas no Código de Trânsito podem começar a ser aplicadas, com valor de R$ 1.467,35 e acréscimo de 7 pontos na CNH.
O alerta surge em um momento de mudança nacional importante. O Congresso derrubou o Veto 17/2025 e retomou a obrigatoriedade do exame toxicológico para candidatos às categorias A e B na primeira habilitação. O teste, que identifica o uso recorrente de drogas nos 90 dias anteriores, volta a integrar o processo para quem pretende tirar a CNH de moto ou carro pela primeira vez.
Enquanto isso, motoristas das categorias C, D e E seguem obrigados a realizar o exame na adição, renovação ou mudança de categoria, além da testagem periódica a cada dois anos e meio. Em todo o país, mais de 1,1 milhão de profissionais do volante estão com o exame vencido, segundo a Senatran. O órgão calcula que ao menos 10% dos condutores evitam o teste por uso regular de substâncias psicoativas.
O Detran-RJ já começou a enviar notificações para quem utiliza a CNH digital, informando o vencimento e a necessidade de realização do exame. A medida segue a Resolução Contran nº 1.009/2024 e reforça que cabe ao órgão emissor da CNH aplicar as penalidades previstas. No Rio de Janeiro, o aviso busca acelerar a regularização antes do início das autuações automáticas.
Para especialistas, a exigência ajuda a prevenir acidentes graves. Segundo o médico toxicologista Alvaro Pulchinelli, a combinação de longas jornadas com uso de drogas potencializa riscos e compromete a segurança viária. Ele afirma que o exame toxicológico traz resultados consistentes e reduz ocorrências nas estradas, destacando a importância da regularização para que motoristas sigam trabalhando com segurança.