A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, em segunda e última votação, o projeto de lei 4.926/2025, que institui o Dia Estadual da Luta contra a Endometriose, a ser celebrado anualmente em 13 de março. A proposta, de autoria da deputada estadual Lilian Behring (PCdoB), altera a lei 5.645/2010, que consolida as datas oficiais do calendário do estado. Com a aprovação definitiva na Alerj, o texto seguiu para análise do governador Cláudio Castro (PL), que terá 15 dias úteis para sancionar ou vetar a nova lei.
A medida busca ampliar a conscientização sobre a endometriose, uma doença crônica que afeta milhões de mulheres e que ainda enfrenta grande desconhecimento e diagnóstico tardio. Ao incluir a data no calendário oficial do estado, o projeto pretende estimular campanhas educativas, debates e ações de saúde voltadas ao diagnóstico precoce e ao tratamento adequado.
Aprovação no mês das mulheres
A aprovação da proposta ocorre justamente em março, mês marcado internacionalmente pela mobilização em defesa dos direitos das mulheres, o que, para a autora do projeto, torna a conquista ainda mais simbólica. “É uma vitória muito significativa aprovar esse projeto justamente no mês das mulheres. Estamos falando de uma doença que causa dor intensa, sofrimento e muitas vezes anos de espera por diagnóstico. Dar visibilidade à endometriose é também defender a saúde e a dignidade das mulheres”, afirmou a deputada Lilian Behring.
De acordo com dados citados na justificativa da proposta, a endometriose atinge cerca de uma em cada dez mulheres em idade reprodutiva. A doença pode provocar dores intensas durante o ciclo menstrual, relações sexuais, evacuações ou micção, além de fadiga, inchaço abdominal e, em alguns casos, dificuldades para engravidar.
Um dos maiores desafios é o tempo de diagnóstico. Muitas mulheres convivem com sintomas por sete a dez anos até receberem a confirmação da doença, em parte porque a dor menstrual ainda é culturalmente tratada como algo “normal”. Para a parlamentar, a criação de uma data oficial é uma forma de romper esse silêncio.
“Quando o poder público reconhece essa pauta, abre espaço para informação, prevenção e cuidado. Precisamos parar de naturalizar a dor das mulheres e tratar a endometriose como a questão de saúde pública que ela é”, destacou.
Vitória feminina
Se sancionada, a nova lei fará com que o 13 de março passe a integrar oficialmente o calendário do estado como o Dia Estadual da Luta contra a Endometriose, reforçando também as ações do Março Amarelo, campanha internacional de conscientização sobre a doença.
“Essa é uma vitória importante para as mulheres do nosso estado. Seguiremos trabalhando para ampliar o debate, garantir mais informação e fortalecer políticas públicas que cuidem da saúde feminina”, concluiu Lilian Behring.