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Rumo ao recesso: Alerj planeja votar 450 projetos em dois dias

A agenda será conduzida pelo presidente em exercício, Guilherme Delaroli (PL)

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Reprodução
A Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) enfrenta, nesta semana, uma pauta recheada. No estilo “50 anos em cinco”, à la Juscelino Kubitschek, os deputados entram na reta final antes do recesso parlamentar com a missão de votar mais de 450 projetos em apenas dois dias: terça (16) e quarta-feira (17).

A agenda — que inclui principalmente homenagens, análise de vetos, o orçamento de 2026 e outras propostas do Executivo — será conduzida pelo presidente em exercício, Guilherme Delaroli (PL), que assumiu a Casa devido ao afastamento do deputado Rodrigo Bacellar (União).

Já na terça-feira, será votado o projeto do governador Cláudio Castro (PL) que autoriza o Rio a aderir ao Programa de Pleno Pagamento da Dívida dos Estados (Propag). A iniciativa busca facilitar a renegociação da dívida estadual de cerca de R$ 193 bilhões com a União, oferecendo condições especiais de pagamento.

O projeto foi enviado por Castro no dia 1º de dezembro, poucos dias após o Congresso Nacional derrubar parte dos vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à proposta. A derrubada, articulada também pelo governador, resultou na retomada de seis dos 30 dispositivos vetados pelo governo federal.

A adesão ao Propag já havia dividido os deputados no início de novembro, durante as discussões sobre o orçamento. Com a previsão de um déficit de R$ 18,9 bilhões para 2026, parte dos parlamentares defendeu a entrada imediata no programa de renegociação, enquanto outros argumentaram ser necessário aguardar a análise definitiva dos vetos presidenciais.