O ex-presidente Jair Bolsonaro e outros condenados no caso da trama golpista podem recorrer à leitura para diminuir o tempo de pena. O benefício segue a política de remição por leitura adotada no Distrito Federal, já reconhecida pelo Conselho Nacional de Justiça, e exige autorização do ministro Alexandre de Moraes para ser aplicado ao grupo.
Pelas regras, cada obra lida e avaliada reduz quatro dias da pena. O DF autoriza até 11 leituras anuais, o que representa um abatimento máximo de 44 dias. Antes, Moraes já havia concedido remição ao ex-deputado Daniel Silveira, que somou dias reduzidos por leitura, estudo e trabalho no regime semiaberto.
Somente livros presentes na lista oficial da Secretaria de Educação do DF podem ser usados. A seleção reúne obras sobre democracia, desigualdades, direitos humanos, ditadura militar, além de clássicos da literatura mundial e distopias que discutem regimes autoritários. Obras que incentivem violência ou discriminação são proibidas.
Entre os títulos disponíveis estão biografias, romances históricos, distopias consagradas e textos que discutem cidadania e representatividade. Os relatórios produzidos pelos detentos passam por avaliação técnica feita por professores exclusivos da rede, que validam autoria, clareza e capacidade de síntese.
O programa Ler Liberta, criado em 2018 e estruturado como política pública desde 2021, ampliou a adesão anual. No DF, cada unidade prisional conta com um professor responsável, além de uma comissão de supervisão pedagógica. O número de livros lidos cresce a cada ano e reforça o papel da leitura como instrumento de educação e transformação.
Alguns dos livros permitidos para remição:
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“A autobiografia de Martin Luther King”, de Martin Luther King
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“A cor do preconceito”, de Carmen Lúcia Campos e Sueli Carneiro
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“A cor púrpura”, de Alice Walker
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“Admirável mundo novo”, de Aldous Huxley
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“A revolução dos bichos”, de George Orwell
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“Becos da memória”, de Conceição Evaristo
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“Canção para ninar menino grande”, de Conceição Evaristo
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“Cartas de uma menina presa”, de Débora Diniz
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“Crime e castigo”, de Fiódor Dostoiévski
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“Democracia”, de Philip Bunting
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“Futuro ancestral”, de Ailton Krenak
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“Guerra e paz”, de Liev Tolstói
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“Incidente em Antares”, de Érico Veríssimo
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“Malala: A Menina Que Queria Ir para a Escola”, de Adriana Carranca
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“Na minha pele”, de Lázaro Ramos
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“Não verás país nenhum”, de Ignácio de Loyola Brandão
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“O conto da aia”, de Margaret Atwood
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“O perigo de uma história única”, de Chimamanda Ngozi Adichie
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“O príncipe”, de Nicolau Maquiavel
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“O sol é para todos”, de Harper Lee
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“Pequeno manual antirracista”, de Djamilla Ribeiro
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“Presos que menstruam”, de Nana Queiroz
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“Tudo é rio”, de Carla Madeira
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“Um defeito de cor”, de Ana Maria Gonçalves
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“Zumbi dos Palmares”, de Luiz Galdino
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“1984”, de George Orwell
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“1968: o ano que não terminou”, de Zuenir Ventura