A Prefeitura de Saquarema publicou um importante Decreto com o intuito de aumentar a segurança e zelar pelo bem-estar, a saúde e a integridade física dos cidadãos. A normativa proíbe o porte e a utilização de garrafas e demais recipientes de vidro durante alguns períodos, entre eles, o carnaval.
A proibição vale para vias, praças, logradouros, praias, espaços públicos e áreas de uso comum.
O Decreto tem por objetivo fazer valer a competência do Poder Público Municipal de zelar pelo bem-estar, saúde, segurança e integridade física dos cidadãos, adotando medidas que impeçam situações de risco.