A Secretaria de Administração Penitenciária (Seap) do Rio suspendeu o pregão eletrônico destinado à contratação das empresas responsáveis pelo fornecimento de alimentação aos presos do estado, após denúncias de vazamento de informações sigilosas do processo licitatório. O certame havia sido realizado na última segunda-feira (26).
Segundo a Seap, trata-se da maior licitação de alimentação já promovida pela pasta. O contrato previsto tem duração de dois anos e valor estimado em R$ 1,3 bilhão.
Em nota, a Seap informou que a suspensão ocorreu em respeito aos princípios da legalidade, transparência e lisura administrativa. O processo só será retomado após o completo esclarecimento das denúncias. Para a secretaria, o episódio pode configurar fraude no sistema eletrônico de licitação.
O caso foi encaminhado para investigação da Polícia Civil, da Controladoria-Geral do Estado e do Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ).
Unificação de serviço de alimentação
A licitação prevê a unificação do serviço de alimentação em todas as unidades prisionais do estado. Atualmente, o fornecimento ocorre de forma fragmentada, com contratos distintos por unidades ou regiões. Com o novo modelo, o governo pretende padronizar o tipo e a qualidade das refeições, reduzir custos com a contratação em larga escala, ampliar o controle sobre a quantidade de refeições entregues e facilitar a fiscalização dos contratos.
O edital estabelece o fornecimento de cinco refeições diárias para cada um dos cerca de 41 mil detentos do sistema penitenciário fluminense.