A proposta do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, de criar um “selo de qualidade” para institutos de pesquisa eleitoral perdeu força nos últimos dias após enfrentar resistência dentro e fora da Corte. A informação foi divulgada pela CNN Brasil.
A iniciativa foi apresentada com o objetivo de ampliar a confiança nas pesquisas divulgadas durante as campanhas eleitorais. No entanto, passou a ser alvo de questionamentos sobre sua viabilidade, a competência legal do TSE para implementar a medida e os possíveis impactos para o mercado de pesquisas.
Nos bastidores do tribunal, a avaliação é de que a proposta encontrou obstáculos suficientes para reduzir significativamente suas chances de avançar. Entre eles estão a falta de consenso entre os ministros do TSE, a oposição de entidades representativas dos institutos de pesquisa, críticas do Conselho Federal de Estatística e manifestações contrárias de importantes veículos de comunicação.
O primeiro entrave surgiu no próprio Tribunal Superior Eleitoral. Ministros demonstraram dúvidas sobre a capacidade técnica da Justiça Eleitoral para criar e administrar um sistema de certificação dos institutos de pesquisa.
Além disso, integrantes da Corte questionam se a criação de um selo oficial está entre as atribuições do TSE. A avaliação é de que o tribunal já exerce a fiscalização do registro e da divulgação das pesquisas eleitorais, conforme determina a legislação vigente, e que um sistema de certificação poderia extrapolar seu papel institucional.
Diante da falta de consenso interno e das críticas recebidas, a proposta perdeu apoio e abriu espaço para a discussão de alternativas consideradas mais viáveis do ponto de vista jurídico e operacional.