Com o aval da Câmara dos Deputados, na tarde desta terça-feira (11), é aprovado pelo plenário do Senado, a criação do programa Escolas de Tempo Integral, lançado pelo presidente Luís Inácio Lula da Silva (PT) em maio. O texto ainda vai para sanção do Planalto.
A transferência de R$ 4 bilhões para Estados e municípios abrirem, foi autorizado pelo Ministério da Educação (MEC), ainda para este ano e para o ano que vem. O número de vagas em período integral nas escolas públicas chega a 1 milhão.
O projeto aprova, ainda, o repassse de mais de R$ 3 bilhões para a compra de equipamentos que serão usados em escolas públicas, principalmente para alunos acompanharem as aulas onlines, após medidas impostas na pandemia da covid-19.
O MEC vai estabelecer com Estados e municípios as metas do tempo integral, na primeira etapa do programa.
Para as etapas seguintes, o programa realizará ações para amparar Estados e prefeituras a adotarem o tempo integral, como formação de educadores, orientações curriculares, entre outras.
A participação no programa é voluntária, mas a meta inicial é estabelecer um milhão de novas matrículas nos próximos anos.