O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (08/07) o projeto de lei que transforma o Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca (Cefet/RJ) em Universidade Tecnológica Federal do Rio de Janeiro (UTFRJ). A proposta também prevê a mudança do CEFET-MG para Universidade Tecnológica Federal de Minas Gerais (UTFMG).
O texto já havia sido aprovado pela Câmara dos Deputados e agora segue para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Caso a medida seja sancionada, as instituições manterão a gratuidade dos cursos e sua atual estrutura acadêmica. A principal mudança será a ampliação da autonomia administrativa, financeira, patrimonial e pedagógica, característica das universidades federais.
As novas universidades continuarão vinculadas ao Ministério da Educação (MEC) e passarão a contar com reitoria e conselho universitário como órgãos de gestão.
Além dos cursos de graduação e pós-graduação, as instituições seguirão oferecendo ensino técnico de nível médio, cursos de formação continuada e programas de capacitação de professores para a educação profissional.
A proposta é considerada um avanço para o fortalecimento do ensino tecnológico e da formação profissional no país.