A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (10/06), um projeto de lei que eleva para R$ 13,6 mil o piso salarial de médicos e cirurgiões-dentistas com jornada de 20 horas semanais. A proposta segue para análise da Câmara dos Deputados, caso não haja recurso para votação no plenário do Senado.
Pelo texto, o piso das categorias salta dos atuais R$ 3.636 para R$ 13,6 mil. O projeto também aumenta de 20% para 50% o adicional pago por trabalho noturno e horas extras, além de garantir um intervalo obrigatório de dez minutos de descanso a cada 90 minutos de trabalho.
A medida gerou preocupação na equipe econômica do governo federal. Segundo estimativas do Executivo, a aprovação do novo piso poderá gerar um impacto de cerca de R$ 47 bilhões nas contas públicas. Apenas para os profissionais da rede federal, o custo extra previsto para 2026 é de R$ 8,1 bilhões.
O projeto integra um grupo de propostas que ampliam despesas públicas e que vêm sendo acompanhadas com atenção pelo governo. Na tentativa de conter o avanço dessas matérias, representantes da área econômica se reuniram nesta semana com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre.
Outro ponto da proposta prevê que estados e municípios não precisem arcar com o reajuste usando recursos próprios. O texto determina que os repasses sejam feitos por meio do Fundo Nacional de Saúde, ampliando o debate sobre os impactos financeiros da medida.